Eleição CIPA: você sabe como participar?

Uma das mais tristes estatísticas que o nosso país possui é ter um alto índice de acidentes de trabalho. Tentar diminuir essa marca é responsabilidade de todos: tanto empregadores quanto empregados.

Focar na prevenção dos acidentes deve ser a principal preocupação dos responsáveis pela segurança do trabalho nas organizações. Nesse aspecto, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma excelente aliada.

Mas como se candidatar para a eleição CIPA? Como é o processo eleitoral? Neste post vamos listar algumas informações importantes. Confira!

Como funciona a CIPA?

CIPA tem como objetivo principal a prevenção de doenças e de acidentes de trabalho. Todas as empresas públicas e privadas, órgãos públicos, sociedades de economia mista, instituições beneficentes, associações recreativas e cooperativas devem constituir a comissão.

Os participantes da CIPA serão os representantes designados pelo empregador e os eleitos, por escrutínio secreto, pelos empregados. Os eleitos terão um mandato de um ano, sendo permitida a sua reeleição.

O presidente da CIPA será definido pelo empregador e o vice-presidente será escolhido entre os eleitos pelos empregados.

Quem pode se candidatar a membro da CIPA?

Todos os funcionários poderão se candidatar à eleição CIPA. O número de membros efetivos e suplentes depende do número de empregados que o estabelecimento possui.

Norma Regulamentadora 5 (NR 5) define o dimensionamento e o número de membros efetivos e suplentes. Os representantes dos empregados serão os mais votados, considerando a ordem decrescente de votos recebidos.

Como ocorre o processo eleitoral?

O empregador terá que convocar eleições para os representantes dos empregados com uma antecedência mínima de 60 dias do término do mandato atual. Além da divulgação interna, é obrigatório informar o início do processo para o sindicato da categoria profissional.

Feita a inscrição para participar do processo eleitoral, o colaborador fica automaticamente com a garantia de emprego até o dia da eleição. A eleição será realizada com um prazo mínimo de 30 dias antes do término do atual mandato, em um dia útil, por meio de voto secreto.

A legislação faculta a utilização de voto eletrônico, sendo que existe no mercado empresa especializada em realizar o processo online. Veja algumas vantagens de se usar uma votação eletrônica:

  • maior credibilidade e segurança das informações;
  • agilidade;
  • adequação às cláusulas da NR 5;
  • evitar embargos das eleições;
  • facilidade na apresentação dos dados e resultados.

A apuração também é feita em um dia normal, com a presença de representantes do empregador e dos empregados. Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, a apuração não será realizada e nova votação será marcada para no máximo 10 dias.

Caso haja empate por número de votos, o escolhido será aquele que possui mais tempo de casa. Todo o processo deve ser documentado e registrado em atas, conforme regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego. Modelos estão disponíveis na internet, facilitando o trabalho dos responsáveis.

Agora que você já possui informações importantes sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, entenda de que forma a tecnologia alterou a eleição CIPA!

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